Página da Política de Devolução
1. Solicitação de Devolução/Reembolso
1.1 Sujeito aos termos e condições desta Política de Reembolso e Devolução e dos Termos de Serviço, o Comprador poderá solicitar a devolução dos itens adquiridos (“Item”) e/ou o reembolso antes do término do Período de Garantia da tiktok, conforme estabelecido nos Termos de Serviço.
1.2 A Garantia tiktok é um serviço fornecido pela tiktok, mediante solicitação do Usuário, para auxiliar os Usuários na resolução de determinados conflitos que possam surgir durante uma transação. Os Usuários poderão se comunicar entre si de forma privada para resolver suas diferenças ou recorrer às autoridades locais competentes para auxiliá-los na resolução de qualquer disputa antes, durante ou após a utilização da Garantia tiktok.
2. Solicitação de Devolução de um Item
2.1 Todas as remessas internacionais não oferecem suporte a devoluções.
2.2 O Comprador poderá solicitar reembolso e/ou devolução do Item somente nas seguintes circunstâncias:
- O Item não foi recebido pelo Comprador;
- O Item estava com defeito e/ou danificado no momento da entrega;
- O Item recebido está incompleto, com quantidade ou acessórios faltando;
- O Vendedor entregou ao Comprador um Item que não corresponde às especificações acordadas, como tamanho, cor etc.;
- O Item entregue ao Comprador é significativamente diferente da descrição fornecida pelo Vendedor no anúncio do Item;
- O Item recebido é falsificado;
- O Item recebido apresenta danos físicos, como amassados, arranhões ou partes quebradas;
- O Item recebido apresenta defeito, como mau funcionamento ou não funciona conforme previsto;
- Mediante acordo particular com o Vendedor, desde que o Vendedor envie à tiktok uma confirmação desse acordo; ou
- Arrependimento da compra.
Observação: A política de devolução por arrependimento da compra é aplicável somente a determinadas categorias e restrita a determinados Vendedores.
Observação: A política de devolução de itens falsificados aplica-se somente aos vendedores do tiktok Mall.
2.3 A solicitação do Comprador deverá ser enviada por meio do aplicativo móvel da tiktok.
2.4 A tiktok analisará cada solicitação do Comprador individualmente e, a seu exclusivo critério, determinará se a solicitação será aprovada.
2.5 Observe que, caso seja exigido pela tiktok, o Comprador deverá enviar o Item para um local indicado pela tiktok no prazo de dez (10) dias corridos após a abertura da solicitação de devolução.
2.6 A aprovação da solicitação de reembolso e devolução será determinada pela tiktok a seu exclusivo critério. O Comprador reconhece e concorda que a decisão da tiktok será final, conclusiva e vinculativa, comprometendo-se a não iniciar ação judicial nem apresentar qualquer outra reivindicação contra a tiktok ou suas afiliadas em relação a essa decisão.
2.7 Caso o Comprador tenha iniciado ação judicial contra o Vendedor, poderá fornecer à tiktok a notificação formal emitida pela autoridade competente e solicitar que a tiktok continue retendo os valores da compra até que haja uma decisão formal. A tiktok determinará, a seu exclusivo e absoluto critério, se será necessário continuar retendo tais valores.
3. Direitos do Vendedor Preferencial
3.1 Caso você seja um Vendedor Preferencial, deverá ter recebido uma notificação escrita separada da tiktok informando sobre sua seleção para participar do Programa de Vendedores Preferenciais da tiktok.
Caso decida deixar de participar do Programa de Vendedores Preferenciais da tiktok a qualquer momento, deverá informar a tiktok por escrito. Caso contrário, será considerado que você optou por continuar participando do programa e concordou com os termos e condições estabelecidos nesta Política de Reembolso e Devolução.
A tiktok poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, suspender ou remover qualquer Vendedor Preferencial do Programa de Vendedores Preferenciais da tiktok.
3.2 A decisão da tiktok de aprovar o reembolso ou a devolução de um Item nos termos da Seção 2 acima será vinculativa para o Vendedor Preferencial correspondente. Os Vendedores Preferenciais concordam em cumprir e tomar todas as medidas necessárias para efetivar uma solicitação de reembolso ou devolução aprovada pela tiktok.
3.3 Para qualquer solicitação de reembolso ou devolução aprovada pela tiktok, a tiktok notificará o Vendedor Preferencial por e-mail (“Notificação por E-mail”) e organizará a entrega do Item devolvido ao endereço fornecido por escrito pelo respectivo Vendedor Preferencial à tiktok para conclusão do processo de reembolso e devolução, desde que esse endereço esteja localizado no país em que o respectivo Item foi anunciado para venda no Site (“Endereço Local”).
Caso o Vendedor Preferencial não forneça um Endereço Local para a devolução do Item ou deixe de aceitar a entrega do Item devolvido dentro de um prazo razoável, conforme determinado pela tiktok, a tiktok reserva-se o direito de dispor do Item da forma que considerar adequada, e o Vendedor Preferencial será considerado como tendo renunciado a todos os direitos sobre esse Item.
O Vendedor Preferencial deverá notificar a tiktok no prazo de sete (7) dias após o recebimento da Notificação por E-mail (“Período de Notificação”), caso não receba o Item devolvido.
A ausência de notificação à tiktok dentro do Período de Notificação constituirá prova conclusiva de que a entrega do Item ocorreu, sendo considerado que o Vendedor Preferencial aceitou tal entrega. O Vendedor Preferencial concorda em não apresentar quaisquer reclamações ou disputas relacionadas a esse Item.
3.4 Não obstante o disposto acima, a tiktok poderá determinar, a seu exclusivo e absoluto critério, que um Item aprovado para reembolso ou devolução não seja devolvido ao Vendedor Preferencial, sendo considerado que o Vendedor Preferencial renunciou a todos os direitos sobre esse Item.
3.5 Para qualquer solicitação de reembolso ou devolução rejeitada pela tiktok em que o respectivo Item tenha sido recebido pela tiktok, a tiktok organizará a entrega do Item ao endereço do Comprador correspondente, de acordo com a Seção 2 acima.
3.6 Quando a tiktok aprovar qualquer solicitação de reembolso ou devolução, o Vendedor Preferencial poderá recorrer dessa decisão entrando em contato com a tiktok e fornecendo provas que sustentem o recurso.
Caso a tiktok aceite o recurso do Vendedor Preferencial, a plataforma repassará ao Vendedor Preferencial a totalidade ou parte dos valores da compra.
O Vendedor Preferencial reconhece e concorda que a decisão da tiktok será final, conclusiva e vinculativa, comprometendo-se a não iniciar ação judicial nem apresentar qualquer outra reivindicação contra a tiktok ou suas afiliadas em relação a essa decisão.
4. Direitos dos Vendedores Comuns
4.1 Para fins desta Política de Reembolso e Devolução, Vendedores Comuns são aqueles que não são Vendedores do Mall nem Vendedores Preferenciais.
4.2 Quando a tiktok receber do Comprador uma solicitação de devolução do Item e/ou reembolso, a tiktok notificará o Vendedor por escrito.
O Vendedor poderá responder à solicitação do Comprador seguindo as etapas fornecidas pela tiktok na notificação escrita.
O Vendedor deverá responder dentro do prazo estipulado na notificação escrita (“Prazo Estipulado”).
Caso a tiktok não receba uma resposta do Vendedor dentro do Prazo Estipulado, será considerado que o Vendedor não possui manifestação em relação à solicitação do Comprador, e a tiktok prosseguirá com a avaliação da solicitação sem qualquer outra notificação ao Vendedor.
A tiktok analisará cada resposta do Vendedor individualmente e, a seu exclusivo critério, determinará se a solicitação do Comprador poderá ser aprovada diante das circunstâncias apresentadas pelo Vendedor.
5. Condições do Item Devolvido
5.1 Para garantir uma experiência de devolução mais simples, o Comprador deverá assegurar que o Item, incluindo quaisquer itens promocionais ou acessórios fornecidos juntamente com ele, seja devolvido ao Vendedor nas mesmas condições em que foi recebido no momento da entrega.
Recomendamos que o Comprador tire uma foto do Item assim que recebê-lo.
6. Responsabilidade pelo Frete de Devolução
6.1 Em caso de erro imprevisto por parte do Vendedor, como Item danificado, defeituoso ou incorreto entregue ao Comprador, o Vendedor será responsável pelo custo do frete de devolução do Comprador.
6.2 Em caso de arrependimento da compra por parte do Comprador, o Comprador deverá obter o consentimento do Vendedor antes de solicitar a devolução e será responsável pelo custo do frete de devolução.
6.3 Caso Vendedor e Comprador entrem em disputa sobre qual parte é responsável pelo custo do frete de devolução, a tiktok determinará, a seu exclusivo critério, qual parte deverá arcar com esse custo.
7. Reembolsos
7.1 O Comprador somente receberá o reembolso após a tiktok receber a confirmação do Vendedor de que o Item devolvido foi recebido.
Caso a tiktok não receba uma resposta do Vendedor dentro do prazo especificado, poderá reembolsar o valor aplicável ao Comprador sem qualquer aviso adicional ao Vendedor.
O reembolso será realizado no cartão de crédito/débito do Comprador ou na conta bancária designada, conforme aplicável.
8. Comunicação entre Comprador e Vendedor
8.1 A tiktok incentiva os Usuários a se comunicarem entre si caso surja algum problema durante uma transação.
Como a tiktok é uma plataforma destinada à realização de transações entre Usuários, o Comprador deverá entrar em contato diretamente com o Vendedor para qualquer questão relacionada ao Item adquirido.
Última atualização: 2 de agosto de 2021
Informações de contato
- Endereço: 5808 Monrovia St,Culver City,90232,United States
- E-mail: tiktokshop-ping@outlook.com
