Página da Política de Privacidade

1. INTRODUÇÃO

1.1 Bem-vindo à plataforma tiktok operada pela tiktok Southeast Asia Limited e suas afiliadas (individual e coletivamente, “tiktok”, “nós”, “nos” ou “nosso”). A tiktok leva a sério suas responsabilidades nos termos das leis e regulamentos de privacidade aplicáveis (“Leis de Privacidade”) e está comprometida em respeitar os direitos e as preocupações de privacidade de todos os Usuários de nosso site e aplicativo móvel tiktok (a “Plataforma”) (referimo-nos coletivamente à Plataforma e aos serviços que fornecemos, conforme descritos em nossa Plataforma, como os “Serviços”).

“Usuários” refere-se a qualquer usuário que registre uma conta conosco para utilizar os Serviços, incluindo compradores e vendedores (individual e coletivamente, “Usuários”, “você” ou “seu”).

Reconhecemos a importância dos dados pessoais que você nos confiou e acreditamos ser nossa responsabilidade administrar, proteger e processar adequadamente seus dados pessoais.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade” ou “Política”) foi elaborada para ajudá-lo a compreender como coletamos, utilizamos, divulgamos e/ou processamos os dados pessoais que você nos forneceu e/ou que possuímos a seu respeito, atualmente ou no futuro, bem como para ajudá-lo a tomar uma decisão informada antes de nos fornecer quaisquer de seus dados pessoais.

1.2 “Dados Pessoais” ou “dados pessoais” significa dados, verdadeiros ou não, relativos a uma pessoa que possa ser identificada a partir desses dados, ou desses dados em conjunto com outras informações às quais uma organização tenha ou provavelmente venha a ter acesso. Exemplos comuns de dados pessoais incluem nome, número de identificação e informações de contato.

1.3 Ao utilizar os Serviços, registrar uma conta conosco, visitar nossa Plataforma ou acessar os Serviços, você reconhece e concorda que aceita as práticas, requisitos e/ou políticas descritos nesta Política de Privacidade e, por meio deste, consente com a coleta, uso, divulgação e/ou processamento de seus dados pessoais conforme aqui descrito.

SE VOCÊ NÃO CONSENTIR COM O PROCESSAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS CONFORME DESCRITO NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE NOSSOS SERVIÇOS NEM ACESSE NOSSA PLATAFORMA.

Caso alteremos nossa Política de Privacidade, nós o notificaremos, inclusive por meio da publicação das alterações ou da Política de Privacidade atualizada em nossa Plataforma.

Reservamo-nos o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, seu uso contínuo dos Serviços ou da Plataforma, incluindo a realização de quaisquer pedidos, constituirá seu reconhecimento e aceitação das alterações feitas nesta Política de Privacidade.

1.4 Esta Política aplica-se em conjunto com outros avisos, cláusulas contratuais e cláusulas de consentimento aplicáveis à coleta, armazenamento, uso, divulgação e/ou processamento de seus dados pessoais por nós e não se destina a substituir tais avisos ou cláusulas, salvo quando expressamente declarado de outra forma.

1.5 Esta Política aplica-se tanto a compradores quanto a vendedores que utilizam os Serviços, salvo quando expressamente indicado de outra forma.

2. QUANDO A tiktok COLETARÁ DADOS PESSOAIS?

2.1 Nós coletaremos e/ou poderemos coletar seus dados pessoais:

- quando você se registrar e/ou utilizar nossos Serviços ou Plataforma, ou abrir uma conta conosco;
- quando enviar qualquer formulário, incluindo, entre outros, formulários de inscrição ou outros formulários relacionados a quaisquer de nossos produtos e serviços, seja online ou em formato físico;
- quando celebrar qualquer contrato ou fornecer outros documentos ou informações referentes às suas interações conosco, ou quando utilizar nossos produtos e serviços;
- quando interagir conosco, por exemplo, por meio de chamadas telefônicas (que podem ser gravadas), cartas, fax, reuniões presenciais, plataformas de redes sociais e e-mails, inclusive ao interagir com nossos agentes de atendimento ao cliente;
- quando utilizar nossos serviços eletrônicos, interagir conosco por meio de nosso aplicativo ou utilizar os Serviços em nossa Plataforma. Isso inclui, sem limitação, cookies que podemos utilizar quando você interage com nosso aplicativo ou website;
- quando conceder permissões em seu dispositivo para compartilhar informações com nosso aplicativo ou Plataforma;
- quando vincular sua conta tiktok à sua conta de rede social ou outra conta externa, ou utilizar outros recursos de redes sociais, de acordo com as políticas do respectivo provedor;
- quando realizar transações por meio de nossos Serviços;
- quando nos fornecer comentários ou reclamações;
- quando se registrar em um concurso; ou
- quando nos enviar seus dados pessoais por qualquer motivo.

A lista acima não pretende ser exaustiva e apresenta apenas algumas situações comuns em que seus dados pessoais poderão ser coletados.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS A tiktok COLETARÁ?

3.1 Os dados pessoais que a tiktok poderá coletar incluem, entre outros:

- nome;
- endereço de e-mail;
- data de nascimento;
- endereço de cobrança e/ou entrega;
- informações de conta bancária e pagamento;
- número de telefone;
- gênero;
- informações enviadas pelo(s) dispositivo(s) utilizados para acessar nossos Serviços ou Plataforma ou associadas a esses dispositivos;
- informações sobre sua rede e as pessoas e contas com as quais você interage;
- fotografias ou gravações de áudio ou vídeo;
- documento de identificação emitido por órgão governamental ou outras informações necessárias para fins de due diligence, know your customer (KYC), verificação de identidade ou prevenção de fraudes;
- dados de marketing e comunicação, como suas preferências quanto ao recebimento de marketing nosso e de terceiros, suas preferências de comunicação e seu histórico de comunicações conosco, com nossos prestadores de serviços e com outros terceiros;
- dados de uso e transações, incluindo detalhes sobre suas pesquisas, pedidos, anúncios e conteúdos com os quais você interage na Plataforma e outros produtos e serviços relacionados a você;
- dados de localização;
- quaisquer outras informações sobre o Usuário quando ele se registra para utilizar nossos Serviços ou Plataforma e quando utiliza os Serviços ou a Plataforma, bem como informações relacionadas à forma como o Usuário utiliza nossos Serviços ou Plataforma; e
- dados agregados sobre o conteúdo com o qual o Usuário interage.

3.2 Você concorda em não nos enviar informações imprecisas ou enganosas e concorda em nos informar sobre quaisquer imprecisões ou alterações nessas informações. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de exigir documentação adicional para verificar as informações fornecidas por você.

3.3 Caso você se registre como usuário de nossa Plataforma utilizando sua conta de rede social (“Conta de Rede Social”), vincule sua conta tiktok à sua Conta de Rede Social ou utilize quaisquer recursos de redes sociais da tiktok, poderemos acessar informações sobre você que tenham sido fornecidas voluntariamente ao provedor de sua Conta de Rede Social, de acordo com as políticas desse provedor, e administraremos e utilizaremos esses dados pessoais em conformidade com esta Política em todos os momentos.

3.4 Caso não queira que coletemos as informações/dados pessoais mencionados acima, você poderá optar por não participar a qualquer momento, notificando por escrito nosso Encarregado de Proteção de Dados.

Mais informações sobre como retirar seu consentimento podem ser encontradas na seção abaixo intitulada “Como você pode retirar seu consentimento, solicitar acesso ou corrigir as informações que nos forneceu?”.

Observe, contudo, que optar por não participar ou retirar seu consentimento para que coletemos, utilizemos ou processemos seus dados pessoais poderá afetar o uso dos Serviços e da Plataforma.

Por exemplo, ao desativar a coleta de informações de localização, os recursos baseados em localização serão desativados.

4. COLETA DE OUTROS DADOS

4.1 Assim como ocorre com a maioria dos websites e aplicativos móveis, seu dispositivo envia informações que podem incluir dados sobre você e que são registradas por um servidor web quando você navega em nossa Plataforma.

Normalmente, isso inclui, sem limitação:
- o endereço de Protocolo de Internet (IP) de seu dispositivo;
- o sistema operacional do computador/dispositivo móvel e o tipo de navegador;
- o tipo de dispositivo móvel;
- as características do dispositivo móvel;
- o identificador exclusivo do dispositivo (UDID) ou identificador do equipamento móvel (MEID);
- o endereço do site de referência, se houver;
- as páginas que você visita em nosso website e aplicativos móveis e os horários das visitas; e
- ocasionalmente, um “cookie” (que pode ser desativado nas preferências de seu navegador) para ajudar o site a lembrar sua última visita.

Caso você esteja conectado à sua conta, essas informações serão associadas à sua conta pessoal.

Essas informações também são incluídas em estatísticas anônimas para nos permitir compreender como os visitantes utilizam nosso site.

4.2 Nossos aplicativos móveis poderão coletar informações precisas sobre a localização de seu dispositivo móvel utilizando tecnologias como GPS, Wi-Fi etc.

Coletamos, utilizamos, divulgamos e/ou processamos essas informações para uma ou mais Finalidades, incluindo, entre outras, fornecer serviços baseados em localização solicitados por você, fornecer conteúdo relevante com base em sua localização ou permitir que você compartilhe sua localização com outros Usuários como parte dos serviços de nossos aplicativos móveis.

Na maioria dos dispositivos móveis, você pode retirar sua permissão para que obtenhamos essas informações de localização por meio das configurações do dispositivo.

Caso tenha dúvidas sobre como desativar os serviços de localização de seu dispositivo móvel, entre em contato com sua operadora de serviços móveis ou com o fabricante do dispositivo.

4.3 Assim como quando você visualiza páginas em nosso website ou aplicativo móvel, ao assistir a conteúdos e anúncios e acessar outros softwares em nossa Plataforma ou por meio dos Serviços, grande parte das mesmas informações é enviada a nós, incluindo, sem limitação, endereço IP, sistema operacional etc.

No entanto, em vez de informações sobre visualizações de páginas, seu dispositivo nos envia informações sobre os conteúdos e anúncios visualizados e/ou os softwares instalados pelos Serviços e pela Plataforma, bem como os respectivos horários.

5. COOKIES

5.1 Nós, nossos prestadores de serviços autorizados e nossos parceiros de publicidade poderemos, de tempos em tempos, utilizar “cookies” ou outros recursos para permitir que nós ou terceiros coletemos ou compartilhemos informações relacionadas ao seu uso de nossos Serviços ou Plataforma.

Esses recursos nos ajudam a melhorar nossa Plataforma e os Serviços que oferecemos, a disponibilizar novos serviços e funcionalidades e/ou permitem que nós e nossos parceiros de publicidade forneçamos conteúdo mais relevante para você, inclusive por meio de remarketing.

“Cookies” são identificadores armazenados em seu computador ou dispositivo móvel que registram dados sobre o computador ou dispositivo móvel, como e quando os Serviços ou a Plataforma são utilizados ou visitados, por quantas pessoas e outras atividades realizadas em nossa Plataforma.

Podemos associar as informações dos cookies a dados pessoais.

Os cookies também podem ser vinculados a informações sobre os itens selecionados para compra e às páginas da web que você visualizou.

Essas informações são utilizadas para:
- acompanhar seu carrinho de compras;
- fornecer conteúdo específico de acordo com seus interesses;
- permitir que nossos parceiros de publicidade terceirizados exibam anúncios em sites na internet;
- realizar análises de dados; e
- monitorar o uso dos Serviços.

5.2 Você poderá recusar o uso de cookies selecionando as configurações apropriadas em seu navegador ou dispositivo.

No entanto, observe que, ao fazer isso, talvez não consiga utilizar todas as funcionalidades de nossa Plataforma ou dos Serviços.

6. COMO UTILIZAMOS AS INFORMAÇÕES QUE VOCÊ NOS FORNECE?

6.1 Poderemos coletar, utilizar, divulgar e/ou processar seus dados pessoais para uma ou mais das seguintes finalidades:

- analisar e/ou processar sua solicitação/transação conosco ou suas transações ou comunicações com terceiros por meio dos Serviços;
- gerenciar, operar, fornecer e/ou administrar seu uso e/ou acesso aos nossos Serviços e à nossa Plataforma, incluindo, sem limitação, lembrar suas preferências, bem como administrar seu relacionamento e sua conta de usuário conosco;
- responder, processar, tratar ou concluir uma transação e/ou atender às suas solicitações de determinados produtos e serviços, além de notificá-lo sobre problemas relacionados aos serviços e atividades incomuns em sua conta;
- fazer cumprir nossos Termos de Serviço ou quaisquer contratos de licença de usuário final aplicáveis;
- proteger a segurança pessoal e os direitos, bens ou segurança de terceiros;
- realizar identificação, verificação, due diligence ou procedimentos de know your customer (KYC);
- avaliar e tomar decisões relacionadas ao seu perfil de crédito e risco e à sua elegibilidade para produtos de crédito;
- manter e administrar quaisquer atualizações de software e/ou outras atualizações e suporte que possam ser necessários de tempos em tempos para garantir o bom funcionamento de nossos Serviços;
- tratar ou facilitar o atendimento ao cliente, executar suas instruções, tratar ou responder a quaisquer consultas apresentadas por você, supostamente por você ou em seu nome;
- entrar em contato ou comunicar-se com você por chamada de voz, mensagem de texto e/ou fax, e-mail e/ou correio ou por outros meios para administrar e/ou gerenciar seu relacionamento conosco ou seu uso dos Serviços, incluindo, entre outros, o envio de informações administrativas relacionadas aos Serviços.

Você reconhece e concorda que tal comunicação poderá ocorrer por meio do envio de correspondências, documentos ou avisos, o que poderá envolver a divulgação de determinados dados pessoais sobre você para possibilitar a entrega, inclusive na parte externa de envelopes ou pacotes postais;

- permitir que outros usuários interajam ou se conectem com você, ou visualizem algumas de suas atividades na Plataforma, inclusive para informá-lo quando outro Usuário lhe enviar uma mensagem privada, publicar um comentário para você na Plataforma ou se conectar com você utilizando os recursos sociais da Plataforma;
- realizar atividades de pesquisa, análise e desenvolvimento, incluindo, entre outras, análise de dados, pesquisas, desenvolvimento de produtos e serviços e/ou criação de perfis, analisar como você utiliza nossos Serviços, recomendar produtos e/ou serviços relevantes para seus interesses, melhorar nossos Serviços ou produtos e/ou aprimorar sua experiência como cliente;
- permitir auditorias e pesquisas destinadas, entre outros objetivos, a validar o tamanho e a composição de nosso público-alvo e compreender sua experiência com os Serviços da tiktok;
- realizar marketing e publicidade e, nesse contexto, enviar a você, por diferentes meios e modos de comunicação, informações e materiais de marketing e promoção relacionados a produtos e/ou serviços, incluindo, sem limitação, produtos e/ou serviços de terceiros com os quais a tiktok possa colaborar ou estabelecer parceria, que a tiktok e/ou suas afiliadas ou empresas relacionadas possam vender, divulgar ou promover, sejam tais produtos ou serviços existentes atualmente ou criados no futuro.

Você poderá cancelar o recebimento de informações de marketing a qualquer momento utilizando a função de cancelamento de inscrição disponível nos materiais de marketing eletrônicos.

Poderemos utilizar suas informações de contato para enviar newsletters ou materiais de marketing nossos e de nossas empresas relacionadas;

- responder a processos legais ou cumprir ou atender às exigências de qualquer legislação aplicável, autoridade governamental ou regulatória de qualquer jurisdição relevante, ou quando acreditarmos de boa-fé que tal divulgação seja necessária, incluindo, sem limitação, o cumprimento de requisitos de divulgação previstos em qualquer lei aplicável à tiktok ou às suas empresas relacionadas ou afiliadas, incluindo, quando aplicável, a exibição de seu nome, informações de contato e dados da empresa;
- produzir estatísticas e pesquisas para fins de relatórios internos e legais e/ou manutenção de registros;
- realizar due diligence ou outras atividades de verificação, incluindo, sem limitação, verificações de antecedentes, de acordo com obrigações legais ou regulatórias ou com nossos procedimentos de gestão de risco, conforme exigido por lei ou implementado por nós;
- auditar nossos Serviços ou os negócios da tiktok;
- prevenir ou investigar quaisquer violações efetivas ou suspeitas de nossos Termos de Serviço, fraude, atividade ilegal, omissão ou má conduta, relacionadas ao uso de nossos Serviços ou a qualquer outro assunto decorrente de seu relacionamento conosco;
- responder a quaisquer reivindicações ameaçadas ou efetivamente apresentadas contra a tiktok ou a qualquer alegação de que determinado Conteúdo viole os direitos de terceiros;
- armazenar, hospedar e fazer backup de seus dados pessoais, inclusive para recuperação de desastres, dentro ou fora de sua jurisdição;
- tratar e/ou facilitar uma transação de ativos empresariais ou possível transação de ativos empresariais na qual a tiktok participe, ou que envolva apenas uma empresa relacionada ou afiliada da tiktok, ou que envolva a tiktok e/ou uma ou mais empresas relacionadas ou afiliadas da tiktok, podendo também haver outras organizações terceiras participantes dessa transação.

“Transação de ativos empresariais” refere-se à compra, venda, locação, fusão, incorporação ou qualquer outra aquisição, alienação ou financiamento de uma organização ou parte de uma organização, ou de qualquer negócio ou ativo de uma organização; e/ou

- quaisquer outras finalidades sobre as quais o notificarmos no momento da obtenção de seu consentimento.

(Coletivamente, as “Finalidades”.)

6.2 Você reconhece, consente e concorda que a tiktok poderá acessar, preservar e divulgar as informações de sua Conta e seu Conteúdo se for obrigada por lei, nos termos de uma ordem judicial ou por qualquer autoridade governamental ou regulatória com jurisdição sobre a tiktok, ou quando acreditar de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação seja razoavelmente necessário para:

(a) cumprir processo legal;

(b) cumprir solicitação de qualquer autoridade governamental ou regulatória com jurisdição sobre a tiktok;

(c) fazer cumprir os Termos de Serviço da tiktok ou esta Política de Privacidade;

(d) responder a quaisquer reivindicações ameaçadas ou efetivamente apresentadas contra a tiktok ou a qualquer alegação de que determinado Conteúdo viole os direitos de terceiros;

(e) responder às suas solicitações de atendimento ao cliente; ou

(f) proteger os direitos, bens ou segurança pessoal da tiktok, de seus usuários e/ou do público.

6.3 Como as finalidades para as quais coletaremos e/ou poderemos coletar, utilizar, divulgar ou processar seus dados pessoais dependem das circunstâncias específicas, determinada finalidade poderá não estar listada acima.

No entanto, notificaremos você sobre essa outra finalidade no momento da obtenção de seu consentimento, salvo quando o processamento dos dados aplicáveis sem seu consentimento for permitido pelas Leis de Privacidade.

7. COMO A tiktok PROTEGE E RETÉM AS INFORMAÇÕES DOS CLIENTES?

7.1 Implementamos diversas medidas de segurança e nos esforçamos para garantir a segurança de seus dados pessoais em nossos sistemas.

Os dados pessoais dos Usuários são armazenados em redes protegidas e somente podem ser acessados por um número limitado de funcionários que possuem direitos especiais de acesso a esses sistemas.

No entanto, inevitavelmente, não é possível garantir segurança absoluta.

7.2 Reteremos os dados pessoais de acordo com as Leis de Privacidade e/ou outras leis aplicáveis.

Isso significa que destruiremos ou anonimizaremos seus dados pessoais quando determinarmos razoavelmente que:

(i) a finalidade para a qual esses dados pessoais foram coletados já não é atendida pela retenção desses dados;

(ii) a retenção já não é necessária para quaisquer finalidades legais ou comerciais; e

(iii) não existem outros interesses legítimos que justifiquem a retenção adicional desses dados pessoais.

Caso você deixe de utilizar a Plataforma, ou sua autorização para utilizar a Plataforma e/ou os Serviços seja encerrada ou retirada, poderemos continuar armazenando, utilizando e/ou divulgando seus dados pessoais de acordo com esta Política de Privacidade e nossas obrigações nos termos das Leis de Privacidade.

Sujeito à legislação aplicável, poderemos descartar seus dados pessoais de forma segura sem aviso prévio.